Pesquisa identifica boas práticas de combate ao trabalho precoce no Brasil

Fortaleza/CE – Identificar boas práticas de combate ao trabalho infantil,trabalho-infantil

em todo do Brasil, é a missão do professor universitário James Moura Júnior. Doutor em Psicologia, ele foi contratado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para viajar o país em busca de casos de sucesso em favor dos direitos de crianças e adolescentes das mais diferentes culturas e realidades. Com base em entrevistas, a pesquisa vai traçar um panorama do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal.

A primeira etapa da “garimpagem” James concluiu sexta-feira (01), em visita ao Ministério Público do Trabalho no Ceará. “Identificamos parceiros que são peças-chave na rede de proteção à infância. Na relação, há, por exemplo, nomes nos ministérios da Saúde, do Trabalho, Desenvolvimento Social e Agrário, da própria OIT e também do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). No MPT, a pessoa indicada como referência foi o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima”, explica Moura.

A partir da avaliação dessas informações, terá início a segunda etapa do projeto, com uma nova série de entrevistas em dez Estados. Receberão visitas dois municípios de cada região, com diferentes portes populacionais (de pequenas cidades a metrópoles), em áreas urbanas e rurais. “Vamos identificar boas práticas no redesenho do PETI, levando em conta não só critérios mais objetivos – como indicadores do Censo SUAS (Sistema Único da Assistência Social) – mas também avaliativos, a partir das entrevistas”.

Perspectivas
As boas práticas de combate ao trabalho infantil devem gerar modelos técnicos operacionais que podem ser replicados por outras cidades e Estados. “Por ser o Brasil um país de proporções continentais e características regionais muito distintas, vale ressaltar que os modelos não devem ser compreendidos como obrigação a seguir, mas sim como uma orientação capaz de estimular e oportunizar a multiplicação de boas práticas”, detalha o professor universitário.

Para o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, a iniciativa da OIT em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário deve representar um avanço na luta em favor da infância. “Além de avaliar a eficácia das ações estratégicas que vêm sendo realizadas, a pesquisa motivará o fortalecimento das políticas públicas nos municípios que replicarem as boas práticas”, enfatiza. A Organização Internacional do Trabalho estuda, ainda, a possibilidade de produzir uma publicação sobre as iniciativas de sucesso em defesa da infância, no Brasil, para ser apresentada durante a Conferência Global sobre Trabalho Infantil no segundo semestre de 2017, na Argentina.

O Redesenho do Peti consiste na realização de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento dos casos de exploração e no fortalecimento do programa, de acordo com os avanços da cobertura e da qualificação da rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social. Ele se destina a potencializar os serviços socio assistenciais existentes, além de articular ações com outras políticas públicas, o que favorece a criação de uma agenda intersetorial para erradicação do trabalho precoce.

Fonte: Revista Proteção