Como tirar Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros?
O CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – é necessário para edificações que não sejam residenciais e precisa ser obtido antes de o local iniciar suas atividades a fim de comprovar que ele está em conformidade com a legislação contra incêndio, o que garante a segurança de todas as pessoas que por ali vão transitar. Quer saber como tirar o CLCB? Então não deixe de ler este post!
Via Fácil: o que é e para que serve?
É o sistema do Corpo de Bombeiros onde você deverá solicitar e acompanhar o processo de emissão do CLCB. O primeiro passo para conseguir iniciar o processo é acessá-lo e cadastrar um login e senha.
Como proceder no sistema?
Depois que tiver um login e uma senha cadastrados, você acessará novamente o sistema e preencherá as informações relativas à edificação. Com isso, ela será automaticamente enquadrada em CLCB ou AVCB. Na sequência, será gerado um DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – para pagamento.
Quanto ao valor do documento, ele leva em conta a metragem do imóvel (se maior ou menor que 750m²). O indexador é a UFESP, que custa R$ 29,09 desde o início de 2021. O site, no item 09, permite a simulação para que você tenha uma noção do valor a ser pago antes mesmo de se cadastrar, caso deseje.
Uma vez que o DARE é pago, no dia útil posterior, você pode dar continuidade ao processo, fazendo o upload de todos os documentos obrigatórios. Na sequência, será preciso gerar um protocolo e aguardar a análise do Corpo de Bombeiros, o que geralmente se dá em até 7 dias úteis.
É preciso acompanhar o site. No decorrer do processo, você poderá se deparar com 3 situações:
- A documentação é notificada: há questões com os documentos apresentados. Talvez não estejam legíveis ou alguma informação complementar seja pedida.
- A vistoria é comunicada: a sua edificação será vistoriada pelo Corpo de Bombeiros. Atente-se para as informações relativas ao agendamento e não se esqueça de que o profissional responsável pelo Projeto precisa estar presente.
- O CLCB é emitido: depois dos 7 dias, caso não haja lançamento no sistema, o Certificado é emitido automaticamente. A seleção de que edificações serão vistoriadas é feita por amostragem, então não necessariamente a sua passará pela vistoria.
Se você necessita de ajuda para obter o CLBC, a Enignis Engenharia pode ajudar! Temos profissionais experientes que conhecem todo o trâmite que envolve a obtenção do documento, em especial as minúcias do Projeto Técnico, seja ele simplificado ou não. Venha conversar com nossa equipe!
