O que é PMOC e como realizar?

O bem-estar dos trabalhadores deve ser um dos principais objetivos de toda e qualquer empresa.

Isso vai depender de uma criação de cultura dentro da empresa com relação a procedimentos com a manutenção, como por exemplo, os equipamentos de ar condicionado.

Dentro dessa abordagem, temos o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

A SST não deve estar presente apenas focada nos procedimentos para ambientes de riscos elevados e industriais, mas em qualquer ambiente de trabalho, entre os quais os climatizados, como escritórios administrativos, restaurantes, shoppings e hospitais.

Ou seja, todos os ambientes climatizados precisam estar seguros para fornecer o bem-estar para os colaboradores e também para quem frequenta o local.

O que é PMOC?

O PMOC é um plano que tem como objetivo estabelecer os procedimentos e a frequência com que será realizada a inspeção de equipamentos, limpeza das instalações e a manutenção dos sistemas de ar condicionado.

Ele consiste em um conjunto de documentos relacionados ao sistema de climatização do ambiente.

O documento também tem informações sobre o prédio, o sistema de refrigeração, o responsável, além de informações sobre os equipamentos e rotinas de manutenção.

Além disso, o PMOC deve obedecer os parâmetros e qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza química, física e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle, assim como obedecer aos requisitos estabelecidos nos projetos de sua instalação.

O procedimento é obrigatório e está previsto na Lei 13.589/2018 e para efeitos da legislação, a manutenção de sistemas de climatização é definida como atividades de natureza técnica ou administrativa destinadas a preservar as características do desempenho técnico dos componentes dos sistemas de climatização, garantindo as condições de boa qualidade do ar interior.

Quando o PMOC é necessário?

Devem possuir PMOC todas as empresas públicas e privadas que possuam ambiente artificialmente climatizado por meio de ar condicionado ou outros com carga térmica igual ou superior a 60 mil BTUs.

A lei também se aplica a ambientes climatizados com uso limitado, como manufatura, laboratório, hospital e outros processos que devem atender a regulamentações especiais.

Caso não tenha 60 mil BTUs, não é necessário a presença de um responsável técnico.

Os equipamentos que exigem o PMOC são: ar condicionado split, janela ou central, torre de resfriamento, chiller, ventilador, exaustor e coifa, climatizadores evaporativos, e outros.

Quem pode elaborar o PMOC?

Geralmente quem pode elaborar um PMOC é um engenheiro mecânico, tecnólogos mecânicos ou técnicos em mecânica.

Para fazer, é necessário realizar um levantamento de dados sobre o local e o sistema de refrigeração, bem como sobre as áreas dos espaços climatizados, carga térmica total dos equipamentos, número de habitantes, qualidade do ar interior, identificação do técnico e estabelecimento, descrição das atividades e periodicidade, etc.

Para coletar esses dados, verificações e rotinas de validação são necessárias e os resultados obtidos a partir dessas informações são comparados com os dados de referência fornecidos nas normas técnicas.

Quando os dados estiverem prontos, é emitido um relatório contendo as informações, os ajustes necessários e a rotina de manutenção.