Solicitação de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP)

A vistoria da edificação é realizada a partir de uma solicitação do seu proprietário, responsável pelo uso ou responsável técnico. Para isso, é preciso ter obtido a aprovação do Projeto, que foi avaliado para que se checasse sua adequação às normas técnicas vigentes e à legislação local.

Muitas pessoas acreditam que a vistoria só é realizada nos casos em que se solicita o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Mas quem registra uma solicitação de CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – também pode, por amostragem, ser obrigado a fazê-la.

Em ambos os casos, o procedimento começa com o recolhimento dos emolumentos, cujo valor é calculado considerando a área construída e previamente especificada no Projeto Técnico. Esse cálculo pode ser feito diretamente no site do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

Depois disso, basta solicitar a vistoria e, com o protocolo gerado pelo CBPMESP, acompanhar o agendamento data.

É importante frisar que, neste momento, é necessária a presença do profissional responsável pelo Projeto Técnico enviado ao Corpo de Bombeiros. Será averiguado se a edificação contém extintores de incêndio nos locais apropriados, assim como saídas de incêndio, portas corta fogo, etc.

A estrutura do local também será avaliada: rachaduras e infiltrações, por exemplo, se representarem risco para quem estiver no local, serão observadas.

Além disso, será comparado o Projeto Técnico submetido e aprovado com o que foi feito na edificação. O objetivo é verificar se o que foi aprovado realmente coincide com o que foi feito no local. Por fim, é importante checar se tudo está de acordo com as normas técnicas e com a legislação local.

Caso esteja, o documento é liberado em alguns dias. Em caso negativo, é comum que não haja aprovação do espaço, abrindo-se um novo prazo para que tudo seja ajustado e uma nova visita seja realizada.