Quem é responsável pelo PCMSO de uma empresa?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conhecido como PCMSO, é uma das exigências que a legislação trabalhista estabelece a todos os empregadores no Brasil. Que tal saber mais sobre os procedimentos obrigatórios e quem deve ser o responsável pela sua realização? Continue com a gente!

Como se dá o PCMSO?

As avaliações médicas periódicas dos funcionários são de total responsabilidade da empresa contratante. Se em seu quadro de colaboradores houver um médico especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, ele deverá coordenar as consultas e exames médicos.

Caso não conte com um profissional, o setor de recursos humanos da empresa deve buscar médicos especializados que prestem esse serviço. Neste caso, pesquise por clínicas sérias para evitar problemas com o Ministério do Trabalho. 

Quais são os procedimentos do PCMSO?

A legislação trabalhista determina que o funcionário deve passar por consulta médica e exames em cinco situações:

• Exame admissional

Quando um colaborador é contratado, ele deve passar por consulta e exames gerais no processo de admissão a fim de identificar problemas de saúde adquiridos previamente. É comum o médico buscar saber se o trabalhador possui doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, e checar sua visão e audição. 

Com estas informações, é possível acompanhar o controle das doenças e observar as condições físicas e mentais do indivíduo após começar no novo emprego.

• Exame periódico

A cada seis meses ou, no mínimo, uma vez por ano, todos os colaboradores devem ser reavaliados por um médico. Os funcionários devem passar pelos mesmos exames clínicos e laboratoriais do exame admissional e por outros que eventualmente sejam necessários em decorrência da função que exercem. Assim, é possível acompanhar os eventuais impactos do trabalho na saúde do indivíduo.

• Exame de retorno ao trabalho

Deve ser feito quando o funcionário retornar ao trabalho depois de afastamento médico por período igual ou superior a 30 dias. A licença médica pode ter ocorrido por acidente de trabalho ou motivação não ligada ao ambiente profissional. O exame clínico irá determinar se o indivíduo está apto a voltar para a sua função.

• Exame de mudança de função

Quando o empregado muda de setor, pode passar a ser exposto a riscos diferentes do que estava no cargo anterior. Portanto, ele deve se submeter aos exames médicos necessários. Além de checar as condições de saúde atuais, o médico irá atestar se o trabalhador está apto a assumir a nova função.  

• Exame demissional

Ao ser desligado de sua função, seja por pedido de demissão ou dispensa, o trabalhador passa pelo exame demissional. Este procedimento visa a comparar as suas condições de saúde desde que foi admitido e atestar se houve dano significativo a ela. É importante que a avaliação seja feita para evitar processos trabalhistas.

Certifique-se de ter o PCMSO de seus funcionários em dia! A Connapa tem um quadro técnico especializado que poderá cuidar disso para sua empresa. Converse hoje mesmo com um de nossos colaboradores!